segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

A REPÚBLICA E OS VALORES - Por José Maurício de Carvalho

A República e os Valores

O assalto contra a Petrobras que ocupa diariamente nossos noticiários, envolvendo empresários inescrupulosos, burocratas oportunistas, políticos sem espírito público e partidos convertidos em máquinas de roubar a coisa pública, é um triste capítulo da história da República. Não é o único e provavelmente não será o último. De um lado, há a própria condição humana afeita a benefícios sem esforço, num clima que ganhou força nas últimas décadas. Vivemos um tempo que Ortega y Gasset denominava tempo das massas, isto é, um tempo de direitos sem deveres. E a essa realidade soma-se uma tradição patrimonialista que não diferencia bens públicos de particulares, de modo que o cidadão se apropria para o próprio uso de coisas públicas sem pudor. Tanto a noção de massa quanto o patrimonialismo não possuem base moral sólida, capaz de assegurar o respeito à coisa pública e a democracia liberal.
No entanto, há fatores circunstanciais que agravaram essa base moral frágil na qual nos assentamos. A estrutura partidária, com dezenas de agrupamentos de aluguel que foram constituídos com a única finalidade de favorecer seus criadores, é um exemplo. Sem mexer nela, com governos formados pela coligação de muitos partidos, agremiações sem qualquer afinidade programática, sem sólidos programas, sem fidelidade partidária, teremos um governo que leiloa cargos e oferece benefícios em troca do apoio parlamentar. Chegamos ao absurdo de termos dois representantes dos dois maiores partidos do governo disputando a Presidência da Câmara e falando em autonomia do Congresso. De que autonomia falavam? Se é a independência do Poder Legislativo isso é matéria constitucional sobre a qual não há dúvida. Se  independência é do governo e do seu programa de atuação, como parece ser, isto é completo absurdo, pois os partidos eleitos o foram para cumprir o programa partidário. Os deputados de um partido são solidários aos colegas da administração, pois formam um mesmo grupo ideológico. Um sistema parlamentar talvez corrigisse tais absurdos.
Outro fator que contribuiu para o botim contra a Petrobras é o mal funcionamento do Estado. Quando o Estado funciona mal, suas instituições ficam fragilizadas: as forças militares não protegem as fronteiras, a polícia não prende os bandidos, o judiciário não julga, as leis não são respeitadas, cria-se um clima de insegurança jurídica e sensação de impunidade que favorece toda a sorte de mal feitos. De bandidos armados a bandidos do colarinho branco, todos apostam na fragilidade do Estado. Como entender a ação de bandos que assaltam bancos com fuzis automáticos e dinamites, numa triste rotina que afronta os órgãos de segurança e de inteligência do Estado? Os bandidos do colarinho branco, por sua vez, assaltam como podem, na mesma volúpia do enriquecimento rápido e sem trabalho.
Há ainda a fragilidade da educação, com uma escola mal cuidada e professores desprestigiados. Sem um sério programa cultural, que inclua uma boa escola, sem a educação cidadã, que ensina a respeitar a coisa pública para viabilizar a vida social não vamos corrigir o mal feito e a desesperança.
Finalmente, a falta de ensinamento moral nas escolas e famílias, formação moral muitas vezes associadas às religiões, também contribui para esse estado de coisas. Nossa cultura ocidental está estruturada sobre a moral cristã, mas perdemos essa dimensão. Mesmo nas Repúblicas laicas, o respeito ao cidadão, sua liberdade e dignidade estão respaldas na noção cristã de pessoa, criatura livre, digna e responsável. Quando o outro não é respeitado e o cidadão não age de forma responsável, a vida social torna-se inviável nas democracias liberais.
Para que não se tenha a sensação de que vivemos num país sem solução há de se lembrar que essas dificuldades podem ser superadas pela decidida ação da sociedade. E me lembro de um Prefeito que pagava pequenas contas da Prefeitura com seus próprios recursos e viajava para a capital com o lanche no bolso para não receber diárias. Nem tudo está decididamente perdido. Não vivemos num país sem futuro ou esperança, mas a esperança e o futuro precisam ser construídos com o esforço responsável da sociedade.

José Mauricio de Carvalho