domingo, 31 de agosto de 2014

Racismo e dignidade pelo Filósofo José Mauricio de Carvalho

Racismo e dignidade


O racismo volta à cena social nos últimos dias nas hostilidades sofridas pelo goleiro do Santos no jogo do time, essa semana, contra o Grêmio, em Porto Alegre. Filmada ofendendo o arqueiro santista uma jovem gaúcha foi criticada nas redes sociais, perdeu o emprego e foi proibida de assistir jogos do seu clube. Um castigo e tanto e, infelizmente, merecido. No entanto, o problema do racismo não se resolve simplesmente com a punição de um ou outro caso. Não adianta, portanto, achar aquela menina é a única culpada.
O racismo precisa ser combatido desde dentro. Sua origem está provavelmente ligada à constituição familiar ou grupal e remonta a tempos ancestrais. Os muito diferentes, os de outros grupos tornam-se potencialmente concorrentes, inimigos e ameaças. Provavelmente as guerras entre clãs e tribos alimentaram esse sentimento de ódio ao diferente desde a pré-história.
No século passado, triste exemplo de racismo foi dado pela Alemanha nazista, que teve em Hitler o catalisador (não o criador) da tese de que o ariano louro, de olhos azuis e pele clara é um tipo superior de homem. Essa superioridade, diziam os nazistas, somente não se concretizava plenamente devido à presença de raças impuras na Alemanha, como os soldados negros que vinham das antigas colônias e os ciganos que penetravam pelas fronteiras. E também contribuía para a fragilização da Alemanha o judeu, a quem  Hitler atribuiu o papel vampiresco de enfraquecer as raças puras. Assim, o elemento estranho e ameaçador da consciência ancestral tornou-se, na leitura da Alemanha nazista, o responsável pelo insucesso e deficiências da Alemanha (bode expiatório), pois é mais simples atribuir ao outro (diferente) as razões do próprio fracasso do que reconhecê-lo em nossos limites.
Embora seja ancestral esse sentimento, ele ganhou no nosso país uma acomodação singular que se ajusta à diferença entre o mundo da casa e o da rua descrito pelo sociólogo-antropólogo Roberto da Matta em seu famoso livro A Casa e a Rua. Para o autor, não se tratam apenas de diferentes espaços físicos (rua e casa), mas de diversas esferas de ação social opostas e complementares. Em casa há respeito e amor entre os iguais, diálogo e reconhecimento dessas individualidades. Em contrapartida a rua é espaço de competição, da impessoalidade e da luta. Na rua o indivíduo não é reconhecido na sua singularidade, mas pelas relações que estabelece e signos que traz (como o ser estudante, rico, sindicalista, pertencente a esse ou aquele clube). Embora não trate do racismo o livro oferece uma chance para entendê-lo melhor num país em que alguns grupos adquirem caráter familiar, como o caso de uma torcida de futebol. Daí basta que alguém vista a camisa do outro clube para ser considerado perigoso e ameaçador. Pior se ele for fisicamente diferente.
No século XIX, ao combater o positivismo e a escravidão, o filósofo brasileiro Tobias Barreto não negou que na natureza existisse a escravidão, pois ela encontrada entre as formigas e abelhas. Dizia, contudo, o filósofo que se é natural a existência dela, é exigência moral a sua superação. O fato de algo ser natural não significa que não possa ser "ilógico, falso e inconveniente" (Estudos de Filosofia, p. 330). E amarrando a questão das relações sociais no Direito (Tobias era advogado) não esqueceu de lembrar que a civilização só amadurece quando é capaz de superar os ímpetos da natureza primitiva do homem, pela organização moral da cultura. Por isso o Direito parecia-lhe o fio vermelho que costurava o tecido social da civilização, mas a moral era o fio de ouro que a sustentava para não se esgarçar. Estava, pois, reconhecida ser moral a raiz do tecido cultural.
Ao trazer o reconhecimento de Tobias para a questão do racismo (e não só da escravidão), podemos dizer que se há elementos naturais no racismo, é moral que ele seja superado em nome da cultura. E para o caso juntos estão as duas raízes constitutivas da cultura ocidental, a racionalidade grega e a tradição moral judaico-cristã. A segunda pelo ensinamento bíblico de que todos os homens são filhos do mesmo Deus e merecem ser reconhecidos e acolhidos como tais. A primeira pelo reconhecimento feito pelo filósofo alemão Immanuel Kant de que a razão humana impõe o reconhecimento da dignidade de cada um de nós como ideal de aperfeiçoamento humano, presente na tradição bíblica. Assim, explicou Kant, pela razão podemos admitir que os ideais postos pela moralidade cristã são na verdade um projeto razoável (racionalmente reconhecido) de aperfeiçoamento da condição humana. E a razão assim aponta porque se cada um pode adotar como regra do seu comportamento o contrário do que ela preconiza, a discriminação por exemplo, essa pessoa não pode querer que isso seja reconhecido como forma válida do relacionamento entre todos os homens. Assim, conclui Kant, a universalidade da norma é que assegura a sua validade devido ao caráter social de nossa vida ou da intersubjetividade presente na existência humana. E o sentido social, contraposto à singularidade do eu entra de forma mais forte na meditação filosófica pela fenomenologia de Husserl. Para Husserl o eu é parte da consciência na relação insuperável com o meio. A consciência é na verdade uma cisão entre o eu e o objeto (o mundo e o outro nela representado).
E ainda falamos da igualdade moral entre os homens como exigência da razão quando damos a ela o sentido de dignidade. Dignidade tratada como fundamento de humanidade, em sentido semelhante ao indicado por Giambattista Vico que chamou dignidade aos elementos fundamentais de seu livro Scienza Nuova.  O fundamento da dignidade, no caso, é a igualdade moral dos homens, isto é, a capacidade de cada qual escolher e se responsabilizar pelas escolhas. Essa capacidade origina-se na consciência do eu, que desde René Descartes, reconhece a identidade pessoal naquela capacidade de ser consciente do próprio mundo.
É trazendo da fé cristã para a vida ensinamentos práticos, ou aprimorando a formação filosófica dada (ou que deveria ser dada) nas escolas, que combateremos melhor as manifestações racistas. Pois a igualdade moral dos homens é parte inquestionável das exigências da razão de uma vida melhor e mais perfeita que nossa racionalidade nos impõe, tanto como conhecer melhor o mundo em que habitamos.
José Mauricio de Carvalho
Departamento de Filosofia da UFSJ