domingo, 15 de junho de 2014

Política e Ética, o livro - por José Mauricio de Carvalho







Política e Ética, o livro

O mal feito dos políticos brasileiros ganhou destaque na mídia nos últimos tempos. A divulgação foi resultado da abertura política e do clima de liberdade presentes na sociedade brasileira nesses últimos trinta anos. O ambiente de liberdade sugeriu que a corrupção havia aumentado, pelo menos é a percepção da maioria dos brasileiros, conforme os números da pesquisa conduzida pela Anistia Internacional. No entanto, este é um tema sempre presente na história política do país. Os mais velhos se lembram que Jânio Quadros foi eleito, em 1960, com a bandeira moralizadora, prometendo combater a corrupção e o mal feito, o golpe de 64 teve, entre suas justificativas, erradicar a corrupção no espaço público, mas o governo revolucionário logo se viu envolvido em todo tipo de denúncia de corrupção, tudo abafado pelo autoritarismo do regime. A própria República se estruturava no discurso moralizador do positivismo de Comte e do seu amor à humanidade. Essa observação não traz qualquer novidade, mas serve para recordar que durante o período autoritário nosso país não se tornou uma ilha de virtude, nem que tenhamos tido em algum momento o sentimento de uma sociedade bem estruturada moralmente. Ao contrário, os esquemas de corrupção acabaram envolvendo militares que chegaram aos altos postos da administração pública, pessoas que não tinham em sua história pessoal exemplos de corrupção no governo revolucionário tem semelhança como o modo como se administrava o país desde os tempos da colônia. O fato mostrou que o problema vai além da formação pessoal, alcançando elementos de nossa tradição cultural.
O espírito reinante no país e as seguidas denúncias de corrupção, que não se limitavam ao nosso país, foram oportunidade, para o Dr. Selvino Malfatti e eu refletirmos sobre o problema político e ético, num esforço para tratar, ainda que não nos moldes acadêmicos a que estamos habituados, do problema da corrupção e da imoralidade tema do noticiário. Esclareça-se, é necessário, que os textos originalmente artigos de periódicos regionais, mesmo sem possuir a metodologia rigorosa da investigação universitária, usam nomenclatura exata e apresentam objetivamente as questões. Eles têm a pretensão de trazer, ao grande público, os problemas políticos e éticos, permeados de uma reflexão sobre os fins da sociedade e o sentido da vida. É esta a base do livro Política e Ética editado recentemente em Curitiba pela CRV. Nenhuma mudança virá da sociedade sem um debate amplo do problema, um debate que enfrente tanto a herança cultural de raiz patrimonial da sociedade brasileira, como a desorganização do modelo de moral tradicional prevalente entre nós até poucas décadas.
O dito acima ajuda a entender que o problema político tem raízes antigas, plantadas na herança patrimonial lusitana. Se a política impõe o desafio de estabelecer os fins da sociedade, esse precisa nascer de novas práticas para alcançar melhores resultados. Isso significa romper com a enorme burocracia e idealismo jurídico que faz parecer importante o que é só instrumento e, por outro lado, estabelecer a seriedade no trato com a coisa pública, considerando-a um patrimônio de todos e não como coisa de ninguém. Enfim, no plano da cultura será preciso firmar as bases da democracia liberal, da disputa legítima de interesses, estabelecer mecanismos eficientes de controle do uso da máquina pública, mas sobretudo criticar de dentro a organização do Estado onde a ideologia e as práticas fortalecem o patrimonialismo, o favorecimento de alguns e o uso do público da máquina em benefício privado. Está nisso a raiz da procura de benefícios particulares, independente de como se organiza a máquina pública, do desrespeito com o espaço coletivo, da apropriação indevida pelos particulares do que é público, cuja expressão sofisticada é a negociata dos grandes empresários, a ocupação dos jardins e praças públicas para pequenos negócios e a forma mais grotesca a invasão dos sem isso e sem aquilo nas terras públicas. Todos tratam igualmente o patrimônio público como coisa particular de onde é possível se apropriar sem constrangimento.
Por outro lado, a falta de discussão moral que situe o problema na vida laica e nos limites da razão humana, a ausência de limite da juventude formada por uma geração que acredita que é proibido interditar os desejos, as mudanças profundas no entendimento dos valores nucleares da cultura, o desejoso ansioso do gozo contínuo e irresponsável consolidado numa forma de hedonismo angustiado, tudo contribui para o enfraquecimento do tecido social. Alguns desses problemas parecem exclusivos da sociedade brasileira, mas são questões universais de uma sociedade de massa que Ortega y Gasset associou, no século passado, à invertebração histórica. Invertebração que consiste na perda do compromisso de fazer muito bem os desafios pessoais e de reconhecer a liderança de competências e talentos na condução da vida social. Invertebração que é, essencialmente, uma crise de valores e da falta de compromisso com aquele núcleo íntimo e insubornável que Ortega mencionava.
Conceber a vida de forma concreta e não pelas categorias de uma subjetividade abstrata iniciada nos tempos modernos é um desafio complexo de criar ciência, técnica, arte, filosofia, leis e até novas formas de experiências religiosas tudo alimentado pelo compromisso de sermos melhores e de fazermos uma sociedade mais justa.
Enfim, os problemas do universo da Política e da Ética contemporâneas são muitos, possuem origem complexa, envolvem muitos aspectos. É o que os pequenos textos do livro procuram cobrir ao tratar dos ideais da democracia, das funções do parlamento, da organização partidária, do funcionamento do Estado, da corrupção nele presente, das políticas públicas, da importância da educação para a moralidade, do significado dos valores, do espaço público e relacionamentos intersubjetivos, da relação entre a moral e o Direito, do compromisso de fazer o futuro. Os textos do livro se não aprofundam essas temáticas as apresentam em toda sua complexidade para propiciar formar uma visão ampla de toda essa problemática e para oferecer a exata dimensão do desafio que deverá ser enfrentado nos próximos anos.

José Mauricio de Carvalho
Departamento de Filosofia da UFSJ